fiscais

Nova legislação de Faturação Eletrónica para fornecedores do Setor Público

Partilhar

 

Caro Cliente,

Em consequência do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto, os fornecedores do Setor Público serão obrigados a emitir faturas eletrónicas no âmbito da execução de contratos públicos.

Informamos que a solução de Transação Eletrónica de Documentos PRIMAVERA eTransactions (fornecida pela YET – a empresa do Grupo PRIMAVERA especializada nesta área), está já tecnicamente apta para responder a esta obrigatoriedade na versão que está atualmente no mercado, quer na vertente de emissão de documentos na figura dum fornecedor, quer na vertente de receção de documentos, para as entidades contratantes.

Contudo, pelo facto de não existir uma total uniformização de plataformas de receção de faturas eletrónicas por parte das entidades contratantes, sugerimos aos nossos Clientes que, sempre que surja uma entidade com esta necessidade, contacte-nos no sentido de ser esclarecido sobre qual o cenário de implementação do eTransactions mais ajustado.

Cumprimentos,

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Gestão, Gestão Destaque

Primavera RHP – Dec. de Remunerações Seg. Social: nova validação e processo de rejeição

Partilhar

Informamos que foi disponibilizada uma atualização que integra, na geração da Declaração de Remunerações, a nova validação exigida pelo Instituto de Segurança Social, no âmbito da 3º fase do processo de rejeição de Declarações de Remunerações.

Esta validação foi introduzida a 15 de junho e exige a declaração de alguns valores remuneratórios em Declaração Autónoma, implicando a omissão dos mesmos a rejeição do ficheiro.

Para conhecer as regras desta nova validação, sugere-se a consulta do Guia de Entrega e Rejeição da Declaração de Remunerações (pág. 14) e a leitura atenta do artigo disponibilizado em baixo.

 

Como Atualizar

 

Para usufruir da atualização será necessário instalar a versão disponibilizada (ou superior) via PRIMAVERA Deployment Center:

  • Public Sector – versão 9.5533.1107
  • Recursos Humanos – versão 9.1509.1067

 

Artigo – Nova validação na entrega da Declaração de Remunerações – junho 2018

No seguimento das alterações efetuadas pelo Instituto de Segurança Social, no âmbito da 3ª fase do processo de rejeição de Declarações de Remunerações, passou a ser efetuada uma nova validação.

Esta nova validação foi introduzida a 15 de junho de 2018 e exige a declaração de alguns valores em declaração autónoma. Caso tal não aconteça, a Declaração é rejeitada, com o código de erro DS57 – A remuneração do trabalhador …, ano /mês … com a natureza P deve ser declarada numa DR autónoma.

Esta validação verifica se, na Declaração entregue, a entidade empregadora está a declarar uma remuneração referente aos meses anteriores, sem que tivesse declarado a remuneração desse trabalhador no(s) mês(es) a que essas remunerações se referem.

Assim, para satisfazer esta validação e evitar a rejeição das Declarações de Remunerações, passam a ser geradas Declarações Autónomas sempre que, em relação a um ou mais funcionários, existam valores de remunerações referentes a mês ou meses anteriores ao mês da Declaração sem que exista qualquer remuneração declarada para esse(s) funcionário(s) nesses meses.

Exemplo de cenários em que passa a ser gerada declaração autónoma:

  • Ex. 1: Funcionário admitido na organização em 30 de maio, processamento salarial apenas efetuado em junho referente aos meses de maio e junho. Neste caso, os valores referentes a maio serão incluídos em DR Autónoma.
  • Ex. 2: Em maio, é reportado que um funcionário está de baixa um mês completo, não existindo declarações quanto ao mesmo na DR desse mês. Em junho, são processados os meses de junho e de maio, de forma a retificar o lapso no registo dos 2 dias de maio em que o funcionário trabalhou. Neste caso, os valores referentes a maio serão incluídos em DR Autónoma.

De acordo com os esclarecimentos obtidos, e tal como já acontecia, quando noutras situações eram geradas DRs Autónomas, existirão coimas associadas a estes cenários, dado que a Segurança Social considera que também neste caso se trata de uma omissão, não tendo sido declarado o vencimento ao beneficiário no mês em que era devido, mas sim no mês seguinte. A adaptação efetuada às soluções PRIMAVERA irá garantir a geração de DRs autónomas nestes cenários, deixando de haver rejeição com base no erro DS57, passando a ser aceite. No entanto, tal não evitará a possível aplicação de coimas pela Segurança Social. Para evitar essas coimas seria necessária a alteração de procedimentos dentro das organizações. No caso de haver admissões num determinado mês seria necessário garantir que, após o final do mês e antes da geração do magnético, era realizado o processamento de forma a assegurar que os funcionários admitidos têm valores declarados no mês em que são admitidos.

Âmbito

Versões: 9.15 e 9.20PS
Localizações: Portugal

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Gestão, Gestão Destaque

RGPD – Cookies – Definição e o que fazer

Partilhar

Os Cookies ou em Português testemunhos de conexão, nem sempre guardam dados pessoais e existem para vários fins, nomeadamente melhorar a qualidade de utilização dos Sites.

De qualquer forma devemos ser transparentes para com os utilizadores do nosso Site e informar os que usamos, seja ao abrigo do RGPD na Política de Privacidade, seja ao abrigo da lei 46/2012 – Proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas – Na Política de Cookies

Exemplo:

Devemos também informar os utilizadores, como podem desativá-los ou através do seu Browser ou através de um utilitário no seu Site.

Tem duvidas? Pergunte-nos como?

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, RGPD, RGPD Destaque

RGPD – Princípios dos Tratamentos de Dados e suas Licitudes

Partilhar

Na nossa opinião o Regulamento tem como objetivo que as organizações continuem a tratar dados pessoais, mas com regras.

Estas regras estão bem descritas no regulamento e se as lermos podemos considerar senso comum:

  • Minimização dos dados – tratar apenas os que são necessários para o tratamento que pretendemos;
  • Limitação das Finalidades – definirmos bem a razão pela qual pretendemos fazer os tratamentos;
  • Responsabilidade – cumprir o definido;
  • Integridade e Confidencialidade – segurança;
  • Limitação da Conservação – definir prazos para apagamento;
  • Exatidão – manter os dados atualizados;
  • Licitude, Lealdade e Transparência – tratamentos lícitos, leais e transparentes para com o titular dos dados.

 

Todos os tratamentos de dados pessoais que fazemos, ao abrigo do artigo 6º do Regulamento, apenas poderão ser encaixados em 6 Licitudes:

  • Consentimento – pedir autorização ao titular dos dados, tem alguns “custos” de gestão desse consentimento e pode ser retirado pelo titular a qualquer momento;
  • Contrato – contratos de serviços, com colaboradores, diligências pré-contratuais, entre outros;
  • Obrigação Jurídica – estarmos “escudados” por leis que nos obrigam a esse tratamento;
  • Interesses Vitais – casos que o titular dos dados não consegue dar consentimento por motivos de saúde;
  • Interesse ou autoridade pública – organizações públicas ou “escudadas” de interesse público;
  • Interesses Legítimos – Interesse legítimo da nossa organização, poderá ser uma alternativa ao consentimento, mas exige uma gestão de risco deste tratamento em função dos direitos dos titulares dos dados.

Somos da opinião que a “moda” do pedido de consentimento nem sempre é a melhor opção!

Tem dúvidas? Pergunte-nos como!

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, RGPD, RGPD Destaque

Primavera ERP – Melhorias na encriptação das fotografias dos funcionários

Partilhar

No seguimento da adaptação do ERP ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), informamos que foi disponibilizada uma nova versão do módulo de Recursos Humanos que responde às sugestões de melhoria relacionadas com o comportamento adotado nas fotografias dos funcionários.

Esta melhoria compreende uma nova configuração, ao nível do Administrador, que permite ao utilizador controlar a encriptação das fotografias dos funcionários.

Como Atualizar

Para usufruir destas atualizações será necessário instalar a versão disponibilizada (ou superior) via PRIMAVERA Deployment Center.

  • Recursos Humanos – versão 9.1509.1062
    RHPLE0915091062.exe ou RHPLP0915091062.exe

 

Outra informação Importante:

RGPD – funcionalidades de apoio

O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, mais conhecido por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), passou a ter aplicação plena a partir do dia 25 de maio de 2018.

Assim, a partir dessa data, as organizações abrangidas no âmbito de aplicação do RGPD serão obrigadas a demonstrar que tomaram as medidas apropriadas para garantir a conformidade dos seus processos com este Regulamento, garantindo a privacidade e segurança dos dados pessoais de pessoas singulares.

A conformidade com o RGPD deve ser assegurada pelas organizações no seu todo e não apenas pelos sistemas de informação/gestão usados. Para auxiliar as organizações nesta tarefa, o ERP PRIMAVERA disponibiliza funcionalidades que garantem a segurança e privacidade dos dados pessoais de pessoas singulares, destacando-se:
  • Possibilidade de ativação de um novo LOG no Administrador que permite rastrear quem acedeu, quando e sobre que entidades, bem como as operações executadas, permitindo a despistagem de incidentes de violação de dados e indagar a origem e responsabilidade. Este LOG tem em consideração questões de performance.

Na nova coluna RGPD é possível verificar, através da sua marcação, quais as entidades que tendo (ou podendo ter) dados pessoais de pessoas singulares estão a ser logadas. É possível rastrear a atividade do utilizador – o que fez, quando e sobre o quê-, auxiliando na deteção da origem de incidentes de violação de dados.

Na Consulta do LOG existe uma nova opção de consulta através do NIF da entidade (consulta, criação, modificação e eliminação).

  • Possibilidade de encriptação de ficheiros (anexos e fotos) garante que apenas os utilizadores autorizados, e com permissões de acesso a determinada informação contida nesses ficheiros, conseguem aceder-lhes. Desta forma, evitam-se os acessos indevidos ou desnecessários.

Este comportamento é garantido em:

Anexos- Através da seleção da opção “Contém dados pessoais, confidenciais ou sensíveis” no ato da criação do anexo ou através da edição das propriedades dos anexos, quando necessário. Nas entidades cujos anexos possuem maior probabilidade de conterem dados pessoais ou sensíveis (ficha de funcionário, ficha de independente, currículo do funcionário e SHST) esta opção aparece ativa por omissão.

Fotografias dos funcionários- Por omissão, as fotos são encriptadas. Caso as normas previstas no RGPD não se apliquem à empresa, e não exista necessidade de encriptar as fotos dos funcionários, deve ser ativada a opção “Não encriptar fotos funcionários”, acessível no Administrador l Recursos Humanos l Parâmetros do Exercício l Func./Indep..
  • Possibilidade de assinalar os campos de utilizador que contêm dados pessoais. Depois de catalogados, os dados contidos nesses campos passam a ser considerados nas operações realizadas no módulo Personal Data Manager (PDM) – consulta, anonimização, mascaramento de dados, etc.

Existem ainda outras funcionalidades que influenciam a privacidade e proteção dos dados pessoais, destacando-se:

  • Encriptação de palavras chave – A encriptação das passwords dos utilizadores e administradores de sistema é uma garantia adicional de segurança, evitando acessos indevidos ou não autorizados.
  • Definição de perfis de acesso – É possível definir que utilizadores têm acesso a determinadas funcionalidades e que operações podem executar. O utilizador, mediante o seu perfil, só poderá aceder a determinadas funcionalidades e, por conseguinte, aos dados pessoais que estiverem associados, garantindo assim que os dados pessoais apenas são acedidos por quem necessita da informação para execução das suas funções.

Âmbito

 

Versões: ERP 9.15
Produtos: Executive, Professional
Localizações: Portugal

 

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Comunicados em Destaque, RGPD, RGPD Destaque

Primavera ERP – Regime TAX Free

Partilhar

No seguimento do comunicado anterior referente ao TAX Free,informamos que foi disponibilizada a versão do ERP PRIMAVERA que suporta este regime.

Esta versão permite a comunicação dos elementos das faturas, no âmbito do TAX Free, através da geração e exportação de um ficheiro XML, com a informação necessária para a comunicação.

A comunicação dos elementos de faturas, no âmbito do TAX Free, entra em vigor a 1 de julho de 2018.

Como Atualizar

Para obter as novas funcionalidades será necessário instalar as versões disponibilizadas via PRIMAVERA Deployment Center.

ERP Executive/ Professional / Starter

  • Logística & Tesouraria – versão 09.1509.1101
  • Base – versão 09.1509.1044

Fashion Retail

  • Fashion Retail – versão 08.1000.1337

Âmbito

 

Versões: 9.15 (ERP); 8.1 (Fashion Retail)
Produtos: Executive; Professional; Starter e Fashion Retail
Localizações: Portugal

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Comunicados em Destaque, Gestão, Gestão Destaque

Primavera Fiscal Reporting (PFR) – Declaração Periódica do IVA

Partilhar

A Portaria n.º 166/2018, publicada a 8 de junho, alterou as instruções de preenchimento do anexo de regularizações do campo 40 que integram a declaração periódica do IVA.

Com esta alteração, passou-se a exigir no preenchimento do documento retificativo da fatura a indicação da data de emissão (ano/mês), no Subquadro 1-A do Quadro 1, se o sujeito passivo inscreveu regularizações a seu favor no campo 40 da declaração periódica do IVA.

Informamos que a PRIMAVERA disponibilizou uma nova versão da Declaração Periódica do IVA, de acordo com as novas instruções de preenchimento.

 

Como Atualizar

Para obter estas melhorias será necessário instalar a versão disponibilizada via Deployment Center:

  • Fiscal Reporting – versão 8.0001.1696
    PFRIND0800011696.exe
  • PRIMAVERA Connectors – Versão 8.0001.1846
    PRICONIND0800011846.exe
  • Modelo DPIVA – versão 8.0001.1150:
    MOD_DPIVAIND0800011150.exe

 

Notas Importantes

Os documentos de regularização, cujos valores do IVA são reportados no Quadro 1-A do Anexo 40 e não possuem informação do documento regularizado na contabilidade, serão apresentados neste anexo com o período do documento de regularização.

Recolha de informação do documento a regularizar na contabilização de notas de crédito

Portaria n.º 221/2017, de 21 de julho, que aprova o novo modelo da Declaração Periódica do IVA (DPIVA), a partir de 1 de setembro de 2017, entre outras alterações, passa a obrigar a indicação no Quadro 1-A do Anexo 40 a data (AAAA/MM) do documento que está a ser regularizado, com a nota de crédito emitida.

Por sua vez a Portaria nº 166/2018, de 8 de junho, introduz alterações a este procedimento passando a exigir no preenchimento do Subquadro 1-A do Quadro 1 a indicação da data de emissão (ano/mês) do documento retificativo da fatura, quando o sujeito passivo tenha inscrito regularizações a seu favor no campo 40 da declaração periódica do IVA.

Para dar resposta a esta necessidade legal, a PRIMAVERA informa que foi disponibilizado, no módulo de Contabilidade, a possibilidade de indicar, ao nível das classes do IVA de regularização a favor da empresa, qual o documento cujo IVA está a ser regularizado e/ou retificado.

Esta nova funcionalidade aplica-se nos seguintes cenários:

  • Lançamento de documentos pelo editor da Contabilidade
    Quando do lançamento de um qualquer tipo de documento na contabilidade, ao indicar uma classe do IVA, configurada para reportar valores no Quadro 1-A do Anexo 40 e incidência nos campos 01-A 78 N2, 02-A 78 N3 ou 04-A 78 N6, será dado ao utilizador a possibilidade de indicar qual o documento que está a ser regularizado;
  • Integração na Contabilidade de notas de crédito emitidas pelo editor de vendas da Logística
    Quando da integração na Contabilidade das notas de crédito emitidas na Logística, por cópia de linhas ou estorno, a aplicação automaticamente associará às classes do IVA, configuradas para reportar valores no Quadro 1-A do Anexo 40 e incidência nos campos 01-A 78 N2, 02-A 78 N3 ou 04-A 78 N6, a informação dos documentos que estão a ser regularizados;
  • Importação na Contabilidade pelo ficheiro de texto
    O formato de importação de ficheiros para integração na Contabilidade passa a permitir a adição de informação sobre o documento a regularizar, em cada classe do IVA.

Como recolher dados para o Quadro 1-A do Anexo 40 do novo modelo da DPIVA?

A recolha de dados para o Quadro 1-A do Anexo 40 do novo modelo da Declaração Periódica de IVA é feita através da coluna da classe de IVA selecionando o documento que está a ser regularizado.

Para selecionar o documento que está a ser regularizado, executar os seguintes passos:

  1. Aceder ao menu Plano IVA em Tabelas | Contabilidade | Planos | Plano IVA;
  2. Editar uma classe de IVA e clicar no separador Modelos Fiscais.
  3. Nesse separador, na coluna Modelo, selecionar a opção DPIVA-A40. Depois selecionar a opção pretendida – 01-A 78 N2, 02-A 78 N3 ou 04-A 78 N6 – na coluna Incidência;
  4. Gravar;
  5. Aceder ao menu Movimentos em Contabilidade | Movimentos;
  6. Criar um Novo documento, usando o configurado previamente;
  7. Lançar uma conta, associar a classe de IVA configurada previamente na coluna respetiva;
  8. Aceder ao separador Documento a regularizar e selecionar o documento a regularizar;
  9. Confirmar.

Âmbito

Versões: 8.00
Produtos: PFR
Localizações: Portugal

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Comunicados em Destaque, Gestão, Gestão Destaque

Primavera Fiscal Reporting (PFR) – Informação Empresarial Simplificada (IES) – 2018

Partilhar

Como comunicado pela Autoridade Tributária (AT), não foram propostas alterações aos formulários em vigor para a IES, referente ao exercício de 2017, a entregar em 2018.

Neste contexto, informamos que a PRIMAVERA não prevê ser necessário publicar novas versões do PRIMAVERA Fiscal Reporting para a geração do ficheiro utilizado para a apresentação desta declaração.

A AT publicou no seu portal informação adicional relativamente aos ajustamentos a considerar no preenchimento da IES resultantes da manutenção dos atuais formulários.

O prazo de entrega da IES está a decorrer e, salvo qualquer adiamento, terminará no próximo dia 15 de julho.

Âmbito

Versões: v8.0
Produtos: Base, Manager
Localizações: Portugal

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Comunicados em Destaque, Gestão, Gestão Destaque

Primavera Fiscal Reporting (PFR) – Disponibilização do Magnético do Modelo 22

Partilhar

Informamos que foi publicada uma nova versão do Fiscal Reporting que disponibiliza a geração do ficheiro magnético do Modelo 22 de acordo com a estrutura válida para entrega em 2018.

A nova versão do Modelo 22 implementa algumas melhorias e permite a correta geração do ficheiro magnético.

Como Atualizar

Para obter estas melhorias será necessário instalar a seguinte versão, já disponível via Deployment Center :

Modelo 22 (8.0001.1210) – ficheiro “MOD_22IND0800011210.exe

Notas Importantes

Para usufruir das melhorias disponibilizadas, recomenda-se ainda a atualização de cenários eventualmente já criados para o exercício de 2017.

Âmbito

Versões: 8.0
Produtos: Base, Manager
Localizações: Portugal

 

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Gestão, Gestão Destaque

Primavera Pssst! e Tlim – Disponibilização da versão 8.30 SR4

Partilhar

Estão disponíveis para download as versões 8.30 Service Release 4 (SR4) do Pssst!, Tlim e POS Integrator.

Estas versões incorporam diversas melhorias e novas funcionalidades, das quais destacamos o suporte à conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), atribuição de diferentes taxas de IVA aos artigos e a execução de sincronizações agendados no POSI.

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (apenas Portugal)

A partir do dia 25 de maio de 2018, as empresas serão obrigadas a demonstrar que tomaram as medidas apropriadas para garantir a conformidade dos seus processos internos com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Neste contexto foram disponibilizadas nos produtos Pssst! e Tlim funcionalidades que garantem a segurança e privacidade dos dados pessoais de pessoas singulares.
Estas opções encontram-se no menu “Utilitários | Proteção de Dados” e destacamos as seguintes:

  • Disponibilização de um LOG que permite, no âmbito do RGPD, o rastreio de quem acedeu a que entidades, quais os dados acedidos, bem como as operações que foram executadas, permitindo a despistagem de incidentes de violação de dados;
  • Cumprimento do requisito de portabilidade de dados no âmbito do RGPD através da exportação;
  • Realização de uma cópia anonimizada dos dados para assistência técnica;
  • Garantia do direito ao esquecimento, bloqueando o acesso não autorizado a dados através da sua anonimização.

Múltiplas taxas de IVA nos artigos

Esta nova funcionalidade, com maior aplicabilidade no Pssst!, permite a atribuição de diferentes taxas de IVA para o mesmo produto. Estas taxas são definidas de acordo com o preçário e, desta forma, dar uma melhor resposta a casos como o de restaurantes com Take Away.

Melhorias no POS Integrator

O POS Integrator foi alvo de um conjunto de melhorias que dão início a uma estratégia de consolidação desta ferramenta, nomeadamente na simplificação da utilização e maximização da produtividade. São exemplos disto os seguintes pontos:

  • Integração das funcionalidades da aplicação PeT Import na aplicação POS Integrator, resultando numa aplicação única;
  • Possibilidade de excluir entidades das sincronizações parciais;
  • Possibilidade de executar a integração de forma automática em horário programado;
  • Envio automático de mensagens de correio eletrónico no final de cada integração.

Como Atualizar

Fale connosco que disponibilizaremos a versão atualizada:

  • Pssst! – 8.3002.1169
  • Tlim – 8.3002.1169
  • Pssst&Tlim800 | POS Integrator – 8.3001.1073

Âmbito

Versões: 8.30
Produtos: Pssst!, Tlim e POSI
Localizações: Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Gestão, Gestão Destaque, RGPD