Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019 (Continente, Madeira e Açores)

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Informamos que foi publicado o Despacho n.º 791-A/2019, de 18 de janeiro, que aprovou as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019 a aplicar sobre os rendimentos de trabalho dependente e pensões auferidos por titulares em Portugal Continental, pagos ou colocados à disposição, após a entrada em vigor deste diploma a 19 de Janeiro de 2018.

Assim, é necessário atualizar as tabelas de retenção na fonte de IRS antes de efetuar o processamento de janeiro ou de fevereiro, caso o processamento de janeiro já tenha sido realizado.

Neste sentido, devem também ser consideradas as regras relativas aos processamentos, pagamentos e acertos derivadas da aprovação das novas tabelas.

Relembramos que para efetuar os acertos de IRS (quando aplicável) deve utilizar as seguintes funcionalidades:

  • Processamento de retroativos na versão 9.15 (ver em baixo como efetuar cálculos de retroativos em Lote);
  • Cálculo de diferenças de IRS na versão 9.20 PS (ver em baixo como efetuar cálculo de diferenças de IRS).

 

Nota Importante

Na versão 9.15, se o sistema de processamento PPR (Período de Processamento de Referência) estiver ativo e se o processamento de janeiro tiver sido efetuado antes da atualização para as novas tabelas, os acertos de IRS serão calculados de forma automática no processamento de fevereiro (sem necessidade de realização de processamento de retroativos) desde que, entretanto, tenha sido assegurada a atualização das tabelas.

Como Atualizar

A atualização das tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019 (Continente)está disponível de forma automática através do Serviço de Atualização de Dados (Data Update).

Caso tenha dificuldade em colocar Online o serviço Cloud Connector, pode fazer o download das tabelas de IRS actualizadas:

Para importar este ficheiro deve ir ao Administrador\Recursos Humanos\Importação de tabelas de IRS.

Em caso de dificuldade em colocar o Cloud Connector Online ou importar a tabela de IRS, contacte-nos

Informação Importante

Como efetuar o cálculo de retroativos em lote?

Se se considerar que encargos com a Segurança Social (ou outros tipos de encargos tais como IRS, Seguro, Sindicato) sofreram alterações em períodos já processados, estas obrigam ao cálculo de retroativos. Como este tipo de alterações pode afetar mais de um funcionário, aconselha-se a realização do cálculo de retroativos em lote.

Para realizar o cálculo de retroativos em lote, efetuar os seguintes passos:

  1. Aceder a Recursos Humanos | Salários e Honorários | Processamentos | Retroativos | Cálculo Retroativos – Lote;
  2. Indicar o intervalo dos processamentos a calcular. Por predefinição, o sistema sugere como intervalo de cálculo o primeiro mês do ano atual até ao último mês processado (campos Desde e Até);
  3. Selecionar qual o tipo de processamento que se pretende retificar:
    – Todos;
    – Vencimento;
    – Subsídios Férias;
    – Subsídio Natal;
  4. Selecionar os encargos a recalcular;
  5. Opcionalmente, no separador Restrições, limitar o cálculo definindo filtros. Por exemplo, é possível limitar o cálculo a um conjunto de funcionários;
  6. Selecionar a opção Calcular;
  7. Se forem detetados retroativos, então o sistema irá perguntar ao utilizador se pretende visualizar a consulta de retroativos. Responder Sim;
  8. Na nova janela de consulta, o utilizador poderá visualizar mais informações. Por exemplo, poderá verificar qual o período em que o retroativo será processado. Clicando duas vezes sobre a linha de um funcionário, é apresentada a janela de cálculo de retroativos por funcionário onde poderá visualizar com mais detalhe a comparação entre os valores anteriores e os novos valores.
A partir do menu do cálculo de retroativos em lote é possível abrir o menu do processamento manual (opção Contexto | Processamento Manual da barra de ferramentas) e/ou consultar retroativos já calculados (opção Contexto | Consulta de Retroativos da barra de ferramentas).

O registo das alterações dos encargos com outras instituições deve ser definido nas respetivas tabelas. Por exemplo, encargos com a Segurança Social devem ser definidos em Tabelas | Recursos Humanos | Instituições, separador Encargos.

Como é efetuado o cálculo das diferenças de IRS?

Esta opção, disponível em Administrador | Recursos Humanos | Cálculo de Diferenças de IRS, permite calcular os ajustes necessários devido à alteração das taxas/escalões das tabelas do IRS.

Para que o cálculo seja efetuado corretamente é obrigatório que o procedimento de atualização das tabelas já tenha sido efetuado.

Assim deve indicar:

  • O Período para o qual se está a efetuar o cálculo de diferenças;
  • O Período até ao qual é efetuado o cálculo;
  • O Período em que vai ser processado o cálculo de diferenças.

Âmbito

Versões: 9.15 e 9.20 PS
Produtos: Executive, Professional, Public Sector
Localizações: Portugal

Posted by rbadmin  |  0 Comment  |  in Comunicados, Comunicados em Destaque, Gestão, Gestão Destaque

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