Monthly Archives Janeiro 2018

GCP (PT) – Erro ao criar novas séries

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GCP (PT) – Erro ao criar novas séries através do utilitário de criação de séries

Informamos que, no módulo de Logística e Tesouraria da versão 9.15 SR7, se verificou um erro ao criar novas séries através do utilitário de criação de séries. O erro verifica-se em documentos do tipo stock/trans que acompanhem bens em circulação e cuja série anterior esteja configurada para comunicar via Web Services. O utilitário não está a respeitar essa configuração na criação da nova série na medida em que assume, por predefinição, como tipo de comunicação a opção Comunica via SAF-T (PT).

Note que não poderá alterar o tipo de comunicação depois de criar documentos nessas novas séries. Recomenda-se que comunique esses documentos via ficheiro SAF-T e crie uma série nova, configurando-a para comunicar via Web Services.

Este problema está registado com a anomalia 23809 do módulo de Logística e Tesouraria.

Como Resolver
Para solucionar o problema deverá ser instalada uma versão do módulo de Logística e Tesouraria igual ou superior à 9.1508.1087 já disponível via Deployment Center.

Se não proceder à atualização da versão e pretender apenas solucionar provisoriamente o erro descrito, sugere-se que preencha diretamente o parâmetro Tipo de comunicação com o valor pretendido.

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Vulnerabilidades Meltdown e Spectre: tudo o que precisa de saber

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Os primeiros dias de 2018 foram preenchidos com diversas conversas acerca de uma vulnerabilidade muito abrangente ao nível da arquitetura de processadores da Intel utilozada em PCs ao longo de muitos anos, bem como nos processadores da AMD e que chega mesmo a afetar processadores ARM normalmente utilizados em tablets e smartphones.
Apesar de até ao momento ainda não terem sido divulgados, segundo a maioria das notícias, o problema é que os programas que funcionam no espaço de endereço do modo de utilizador (o intervalo de memória “normal” em que o software aplicativo, jogos e outros funcionam) podem inferir ou “ver” algumas das informações armazenadas no espaço de endereço do modo kernel (a faixa de memória “protegida” e utilizada para conter o sistema operativo, os controladores de dispositivo e informações confidenciais, como palavras passe e certificados de encriptação).
As correções para evitar que os programas que utilizam o modo de utilizador consigam espreitar no modo kernel têm vindo a ser introduzidas por fabricantes de sistemas operativos, hipervisor e até empresas que centram as suas atividades na cloud. No entanto, parece que estas correções atrasam um pouco os sistemas operativos. A quantidade exata de desaceleração não é conhecida ao certo. A Intel afirmou que a redução de desempenho “não será significativa” para a maioria dos utilizadores. Apesar disso o site Linux Phoronix avaliou as perdas de desempenho entre 5-30%, dependendo do que o computador está a executar.
Um pouco de história
Um longo tópico de discussão no Reddit intitulado Intel bug tem acompanhado a vulnerabilidade desde que as informações começaram a surgir a 2 de janeiro de 2018; Ars Technica e The Register também fizeram um ótima cobertura.
O fabricante de processadores, AMD, anunciou que não são afetados, segundo informações da CNBC e uma mensagem enviada por um engenheiro da AMD. No entanto informações avançadas pelo Microsoft Project Zero indicam que os processadores AMD são afetados. Desde então, a AMD divulgou uma declaração com alguns  esclarecimentos.
O artigo da Microsoft destaca que este não é um problema específico do Windows e que afeta o Android, o Chrome OS, o iOS e o MacOS também. O aviso da Red Hat assinala também a arquitetura POWER da IBM como sendo vulnerável. Os fabricantes do Hypervisor VMware e Xen emitiram os seus próprios alertas, assim como os Serviços da Web da Amazon.
Detalhes técnicos 
A confusão acerca dos fabricantes de processadores afetados deve-se ao facto de esta não ser apenas uma vulnerabilidade, mas duas vulnerabilidades semelhantes, denominadas Meltdown e Specter. Estas vulnerabilidades possuem três números CVE (um padrão quase governamental para analisar vulnerabilidades e exposições de segurança de computadores) atribuídos a elas.
Durante muitos anos, os fabricantes de processadores – como a Intel – conseguiram corrigir falhas na arquitetura do processador através de atualizações de microcódigo, que gravam uma atualização no próprio processador para corrigir um erro.
Por alguma razão ou razões até agora desconhecidas, esta vulnerabilidade não pode ser corrigida desta maneira nos processadores da Intel. Por esse motivo, os fabricantes de sistemas operativos colaboraram com a Intel para lançarem  correções para as vulnerabilidades. O aviso de segurança da Intel, o método INTEL-SA-00088 de Execução Especulativa e Método de Análise de Canal Lateral de Previsão de Filial Indireto, apresenta  quarenta e quatro (44) famílias de processadores afetados, cada um dos quais pode conter dezenas de modelos. A ARM emitiu um alerta intitulado Vulnerabilidade de processadores especulativos ao Mecanismo de Canal Lateral de Cache Timing que indica dez (10) modelos de processadores afetados.
A resposta do nosso Parceiro ESET
A ESET lançou a atualização do módulo Antivirus e Antispyware 1533.3 na quarta-feira, 3 de janeiro de 2018, para todos os clientes de modo a garantir a compatibilidade com as atualizações da Microsoft nos sistemas operativos Windows. A ESET está a trabalhar de perto com os fornecedores de hardware e software para mitigar o risco que estas vulnerabilidades representam.
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RHP (PT) – Disp. de alterações legais e fiscais (Sector Privado)

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Informamos que foram disponibilizadas as alterações necessárias para cumprir as novas regras impostas por alterações legais e fiscais, publicadas no Orçamento do Estado para 2018 − Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro −, que entraram em vigor a 01.01.2018:
  • Aumento do limite de isenção do subsídio de refeição
O limite de isenção do subsídio de refeição foi aumentado face ao que vigorou durante o ano de 2017.
Alteração das regras de pagamento do subsídio de Natal e férias
A norma que se referia ao pagamento do subsídio de férias em duodécimos não foi renovada no OE para 2018, voltando a vigorar as regras anteriores.
  • Sobretaxa deixa de ser devida em 2018
Após a sua eliminação progressiva atendendo aos diferentes escalões em 2017, em 2018 deixa de ser devida retenção de valores de Sobretaxa.
  • Fim de isenção dos Vales Educação
Os valores pagos através de Vales educação passam a estar sujeitos a tributação na totalidade.
Como Atualizar
As atualizações relativas ao aumento do limite de isenção do subsídio de refeição, aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida estão disponíveis de forma automática através do Serviço de Atualização de Dados (Data Update).
Documentação Importante
2018 – Novo limite de isenção do subsídio de refeição
De acordo com o Artigo 21.º da Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro que aprovou o Orçamento do Estado para 2018, o valor do subsídio de refeição fixado na Portaria n.º 1553-D/2008 de 31 de dezembro, atualizado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, constitui o valor de referência para efeitos de tributação.
O valor do subsídio de refeição de referência atualmente em vigor e previsto na legislação acima identificada é de € 4,77 desde 01.08.2017.
Desta forma esse é o valor a considerar para apurar o limite de isenção do subsídio de alimentação em sede de IRS, Segurança Social e C.G.A. a partir de 01.01.2018, quando este subsídio for pago em dinheiro.
Já quando este subsídio for pago em vales de refeição ou através de cartão refeição, a subalínea 2) da alínea b) do n.º 3 do Artigo 2.º do Código do IRS estabelece que tal se considera rendimento do trabalho dependente, na parte em que exceder o limite legal estabelecido em 60%. Desta forma, a partir de 01.01.2018, o limite de isenção diário para o subsídio de refeição quando pago em vale ou cartão refeição passa a ser € 7,63 (€ 4,52 x 1,60) ao invés dos anteriores € 7,23.
Sintetizando, a partir de 01.01.2018, os limites de isenção diária no que ao subsídio de refeição respeita passam a ser os seguintes:
  • € 4,77 – quando pago em dinheiro;
  • € 7,63 – quando pago em vales ou cartão refeição.
Os mesmos limites passam a ser considerados para efeitos de incidência contributiva para a Segurança Social, dado que a alínea l) do n.º 2, e o n.º 3 do Artigo 46.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, estabelecem que integram a base de incidência contributiva os valores dos subsídios de refeição, quer sejam atribuídos em dinheiro, quer em títulos de refeição, nos mesmos termos previstos no CIRS.
Nota importante:
No caso de à(s) remunerações de subsídio de refeição estarem associados descontos de CGA e ADSE, deve ser atualizado o respetivo limite de isenção.
2018 – Atualização da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG)
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 156/2017 de 28 de dezembro, que aprovou a atualização da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), foram disponibilizadas atualizações no módulo de Recursos Humanos que já contemplam os novos valores de RMMG consoante o domicílio fiscal – Portugal Continental, Açores e Madeira – no cálculo de indemnizações e compensações por fim de contrato, no Utilitário de Progressão na Carreira e nos valores a reter no Módulo de Gestão de Penhoras e Adiantamentos.
De acordo com o Artigo 2.º deste diploma, a partir de 01.01.2018, o valor da RMMG passou a ser de € 580,00 para Portugal Continental.
Quanto à Região Autónoma dos Açores, de acordo com o Artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A de 10 de abril “O montante do salário mínimo, estabelecido ao nível nacional para os trabalhadores por contra de outrem, tem, na Região Autónoma dos Açores, o acréscimo de 5%”. Assim, com a alteração efetuada à RMMG, o valor em vigor para esta Região é de € 609,00.
Quanto à Região Autónoma da Madeira e até que seja publicado Decreto Legislativo Regional que atualize o valor para esta Região Autónoma estará em vigor o mesmo valor do Continente, isto é, € 580,00.
Em suma, neste momento, os valores são:
  • Portugal Continental – € 580,00
  • Açores – € 609,00
  • Madeira – € 580,00
2018 − Como atualizar vencimentos em lote por aumento da RMMG?
Para agilizar o processo de atualização do vencimento dos funcionários que auferem o salário mínimo nacional para os atuais valores de Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), as entidades empregadoras, após efetuarem a devida análise e enquadramento relativamente a cada um dos funcionários eventualmente abrangidos, poderão usar o utilitário de Atualização de Vencimento.
Este utilitário está disponível em Recursos Humanos l Salários e Honorários l Utilitários l Atualizações em Lote l Atualização de Vencimento.
Para utilizá-lo, executar os seguintes passos:
  1. No separador Definições, acionar a opção Atualiza Vencimento, selecionando a alternativa Valor Mínimo;
  • Colocar o valor de RMMG aplicável ao domicílio fiscal:
Portugal Continental – € 580,00
Açores – € 609
Madeira – € 580,00 
  • No separador Funcionários a alterar, acionar a opção Atualizar. Desta forma, serão apresentados os funcionários que têm definido na ficha do funcionário um vencimento mensal até ao valor indicado na opção Valor Mínimo, ou seja, até ao valor que deverá corresponder ao valor atual de RMMG aplicável naquele domicílio fiscal;
  • Para atualizar os vencimentos, selecionar os funcionários cujo vencimento pretende atualizar e acionar as opções Atualizar e Gravar.
2018 − Pagamento de subsídio de férias e Natal (setor privado)
A norma que nos últimos Orçamentos do Estado se referia ao pagamento do subsídio de férias em duodécimos não foi renovada no Orçamento do Estado para 2018.
Desta forma, para o setor privado, em 2018, deixa de vigorar o regime que nos últimos anos foi aplicável quanto ao pagamento do subsídio de férias e de Natal (em que metade era pago em duodécimos).
Assim, deixa de estar suspensa a norma constante da parte final do n.º 1 do art.º 263.º do código do Trabalho, voltando a vigorar a regra de que o Subsídio de Natal deve ser pago até 15 de dezembro de cada ano.
Já quanto ao subsídio de férias vigoram as regras constantes do art.º 264.º do Código do Trabalho – “Salvo acordo escrito em contrário, o subsídio de férias deve ser pago  antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interolado de férias”.
Estarão em vigor as regras previstas no Código do Trabalho, salvo nos casos em que os instrumentos de regulação coletiva de trabalho disponham de outra forma.
Fim de isenção dos Vales Educação
Os valores atribuídos a título de Vales Educação pela entidade patronal aos seus colaboradores, com dependentes com idade compreendida entre os 7 anos e os 25 anos, passam a ser tributados na sua totalidade como rendimento do trabalho dependente.
Anteriormente beneficiavam de uma isenção de tributação até ao limite de € 1.100 anuais, por dependente. A partir de 01.01.2018, os valores pagos por essa via são tributados pela totalidade.
A isenção de tributação mantém-se nos termos anteriores relativamente aos Vales ou cheques Infância relativos a dependentes com idade inferior a 7 anos.
Assim, retoma-se o regime anterior a 2015 em que só os Vales Infância tinham incentivos fiscais.
Serviço de atualização de dados
O Serviço de Atualização de Dados é um serviço ELEVATION que tem como objetivo acelerar e simplificar o processo de atualização de dados do ERP PRIMAVERA (ex: Tabelas de Retenção de IRS). Assim, após a instalação e inicialização do PRIMAVERA Cloud Connector e mediante instalação do PRIMAVERA Cloud Connector Data Update, o serviço fica automaticamente disponível e os clientes serão notificados da existência de novas atualizações para os módulos licenciados.
Âmbito
Versões: 9.15 SR7
Produtos: Executive e Professional
Localizações: Portugal
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IRS Retenção na fonte 2018

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Através do Despacho n.º 84-A/2018, de 2 de janeiro, foram aprovadas as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2018 a aplicar aos rendimentos − rendimentos de trabalho dependente e pensões pagos ou colocados à disposição após a entrada em vigor deste diploma a 03.01.2018 − auferidos por titulares residentes em Portugal Continental.
Desta forma, é necessário realizar a atualização das tabelas de retenção na fonte de IRS antes de ser efetuado o processamento de janeiro ou de fevereiro (caso o processamento de janeiro já tenha sido realizado).
Devem ainda ser consideradas as regras relativas aos processamentos, pagamentos e acertos derivadas da aprovação das novas tabelas, motivo pelo qual se aconselha a consulta do artigo disponível em baixo na documentação importante.
Relembramos que para efetuar os acertos de IRS (quando aplicável) deve utilizar as seguintes funcionalidades:
  • Processamento de retroativos na versão 9.15;
  • Cálculo de diferenças de IRS na versão 9.20 PS.
Neste contexto, mediante a versão do produto, sugere-se a leitura dos artigos descritos em baixo na documentação importante.
Como Atualizar
A atualização das tabelas de retenção na fonte de IRS para 2018 (Continente) está disponível de forma automática através do Serviço de Atualização de Dados (Data Update).
Documentação Importante
Retenção na fonte de IRS – Portugal Continental 2018
As tabelas de retenção na fonte aprovadas para Portugal Continental pelo Despacho n.º 84-A/2018, de 2 de janeiro aplicam-se aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões auferidos por titulares residentes em Portugal Continental, pagos ou colocados à disposição após a entrada em vigor deste diploma, ou seja, a partir do dia 3 de janeiro de 2018.
No entanto, de acordo com o ponto 9 deste diploma, há um conjunto de regras a ter em conta a fim de apurar devidamente os valores de retenção na fonte de IRS.
Assim:
Se o processamento dos rendimentos tiver sido efetuado em data anterior à data de entrada em vigor das novas tabelas de retenção na fonte e o pagamento ou colocação à disposição dos rendimentos ocorrer já na sua vigência, no decurso do mês de janeiro, até ao final do mês de fevereiro de 2018 devem ser feitos os acertos decorrentes da aplicação
àqueles rendimentos das novas tabelas de 2018.
Nota Importante:
Na versão 9.15 (privada), se estiver ativo o sistema de processamento PPR (Período de Processamento de Referência), caso tenha sido efetuado o processamento de janeiro antes de atualizar para as novas tabelas, os acertos de IRS serão calculados de forma automática no processamento de fevereiro (sem realização de processamento de retroativos), desde que entretanto tenha sido assegurada a atualização das tabelas.
Como efetuar o cálculo de retroativos em lote?
Se se considerar que encargos com a Segurança Social (ou outros tipos de encargos tais como IRS, Seguro, Sindicato) sofreram alterações em períodos já processados, estas obrigam ao cálculo de retroativos. Como este tipo de alterações pode afetar mais de um funcionário, aconselha-se a realização do cálculo de retroativos em lote.
Para realizar o cálculo de retroativos em lote, efetuar os seguintes passos:
  1. Aceder a Recursos Humanos | Salários e Honorários | Processamentos | Retroativos | Cálculo Retroativos – Lote;
  2. Indicar o intervalo dos processamentos a calcular. Por predefinição, o sistema sugere como intervalo de cálculo o primeiro mês do ano atual até ao último mês processado (campos Desde e Até);
  3. Selecionar qual o tipo de processamento que se pretende retificar:
              – Todos;
              – Vencimento;
              – Subsídios Férias;
              – Subsídio Natal;
  1. Selecionar os encargos a recalcular;
  2. Opcionalmente, no separador Restrições, limitar o cálculo definindo filtros. Por exemplo, é possível limitar o cálculo a um conjunto de funcionários;
  3. Selecionar a opção Calcular;
  4. Se forem detetados retroativos, então o sistema irá perguntar ao utilizador se pretende visualizar a consulta de retroativos. Responder Sim;
  5. Na nova janela de consulta, o utilizador poderá visualizar mais informações. Por exemplo, poderá verificar qual o período em que o retroativo será processado. Clicando duas vezes sobre a linha de um funcionário, é apresentada a janela de cálculo de retroativos por funcionário onde poderá visualizar com mais detalhe a comparação entre os valores anteriores e os novos valores.
A partir do menu do cálculo de retroativos em lote é possível abrir o menu do processamento manual (opção Contexto | Processamento Manual da barra de ferramentas) e/ou consultar retroativos já calculados (opção Contexto | Consulta de Retroativos da barra de ferramentas).
Como é efetuado o cálculo das diferenças de IRS?
Esta opção, disponível em Administrador | Recursos Humanos | Cálculo de Diferenças de IRS, permite calcular os ajustes necessários devido à alteração das taxas/escalões das tabelas do IRS.
Para que o cálculo seja efetuado corretamente é obrigatório que o procedimento de atualização das tabelas já tenha sido efetuado.
Assim deve indicar:
  • O Período para o qual se está a efetuar o cálculo de diferenças;
  • O Período até ao qual é efetuado o cálculo;
  • O Período em que vai ser processado o cálculo de diferenças.
Âmbito
Versões: 9.15 SR7 e 9.20 PS SR3
Produtos: Executive, Professional, Public Sector
Localizações: Portugal
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